Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

Morte de cães por ração contaminada será indenizada

Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

Seguradora deve indenizar se houver dúvida da causa da morte

Havendo dúvida quanto à natureza da morte, se natural ou acidental, a companhia seguradora deve indenizar os beneficiários do seguro.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Itália quer um veto global à pena de morte

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Município é condenado por morte de servidor em pedreira